Fernanda Santos Araújo, Vicente Nepomuceno, Flávio Chedid Henriques, Vanessa Moreira Sígolo, Lucca Pérez Pompeu, Tarcila Mantovan Atolini (Org.). Dialética da Autogestão em Empresas Recuperadas por Trabalhadores no Brasil, Marília: Lutas Anticapital, 2019.

DIALÉTICA DA AUTOGESTÃO EM EMPRESAS RECUPERADAS POR TRABALHADORES NO BRASIL, Fernanda Santos Araújo, Vicente Nepomuceno, Flávio Chedid Henriques, Vanessa Moreira Sígolo, Lucca Pérez Pompeu

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

O fenômeno da recuperação de empresas falidas pelos seus trabalhadores projetou-se no Brasil a partir dos anos 1980 e principalmente 1990, registrando-se desde então algumas centenas de casos. A partir dos anos 2000, enquanto o Brasil viu desacelerar o número de casos, na Argentina passa a ser largamente utilizada a luta pela recuperação das empresas como forma de conter os impactos sociais da crise econômica que inaugurou o século. Atualmente, casos de empresas recuperadas são registrados em diversos países e continentes, indicando a possibilidade de consolidação de uma nova estratégia de luta dos trabalhadores, uma vez que ultrapassa a dimensão salarial e coloca a questão da propriedade coletiva dos meios de produção, do direito ao trabalho associado e da autogestão da produção da vida material e social.

O livro Dialética da Autogestão em Empresas Recuperadas por Trabalhadores no Brasil, organizado por Fernanda Santos Araújo, é resultado de um esforço coletivo de pesquisa sobre as empresas recuperadas brasileiras, realizado no âmbito do Grupo de Pesquisa em Empresas Recuperadas por Trabalhadores (GPERT), formado por pesquisadores de várias universidades brasileiras de diversas áreas, especialmente das engenharias e das ciências humanas. Deve-se destacar desde já esse aspecto pouco comum no meio acadêmico, a colaboração e atuação conjunta de pesquisadores oriundos do campo das engenharias e das ciências humanas. De fato, o GPERT vem realizando desde 2013 pesquisas interdisciplinares sobre o fenômeno das empresas recuperadas no Brasil, mapeamentos e levantamentos de experiências, atividades de extensão e pesquisa-ação em casos específicos, contribuindo efetivamente com o conhecimento acadêmico do fenômeno.

Fruto das atividades recentes de pesquisa do GPERT, a obra Dialética da Autogestão apresenta uma reflexão importante sobre o campo das empresas recuperadas no Brasil no atual contexto de crise profunda pós-golpe de 2016. Não cabe aqui apresentar detalhadamente cada um dos 11 capítulos e as questões tratadas na introdução e na conclusão. Vamos tentar realizar uma apresentação geral dos temas e questões tratadas no conjunto da obra, destacando apenas as reflexões sobre as experiências desenvolvidas na perspectiva da engenharia popular e as contribuições para o campo da autogestão.

Inicialmente, no Capítulo 1, o coletivo de pesquisadores do GPERT apresenta os resultados das pesquisas de mapeamento realizadas em 2013 e 2017, assinalando uma redução de 67 para 51 casos de empresas recuperadas no Brasil, com o encerramento de cerca de 30% das empresas do primeiro mapeamento e apenas 01 caso novo. Os principais setores continuam sendo metalurgia, têxtil, alimentos e químico. Esse declínio de casos deve-se, segundo os autores, por diversos motivos, desde a crise econômica, a ausência de entidades de assessoria com foco nas empresas recuperadas e a lei de falências de 2005, que instituiu a prioridade do pagamento aos bancos em detrimento dos direitos e indenizações devidas aos trabalhadores nos processos falimentares. Caberia ainda refletir se essa redução de casos de lutas pelo controle dos meios de produção de empresas falidas pelos trabalhadores não se deve também pela pouca aderência do sindicalismo brasileiro mais combativo a essa estratégia, restringindo-se quase sempre ao papel de defesa no âmbito do trabalho assalariado.

Dos Capítulos 2 ao 6, especialmente, os autores relatam e refletem sobre experiências vivenciadas em empresas recuperadas, quando desenvolveram um processo de assessoria técnica na perspectiva do que denominam de engenharia popular. Os pilares ou princípios metodológicos da assessoria técnica realizada sob a ótica da engenharia popular são a pesquisa-ação, a adequação sociotécnica e a análise ergonômica do trabalho. Os dois primeiros pilares são conhecidos nas suas linhas gerais pelos estudos sobre as experiências no campo da economia solidária, e demonstram o engajamento dos pesquisadores para a compreensão e transformação da realidade. Já o terceiro pilar, a análise ergonômica do trabalho, é menos conhecido, sendo mais utilizado no campo das engenharias e da gestão empresarial, especialmente para a melhoria de processos de trabalho e redução do tempo e do esforço necessários para realização das atividades produtivas.

Incorporada na estratégia metodológica da engenharia popular para ser utilizado em experiências de empresas recuperadas pelos trabalhadores, a análise ergonômica combina-se com os demais pilares para propor um processo dialógico de identificação de problemas e dos caminhos para a construções de soluções possíveis. Essa estratégia é colocada em prática, com adequações e especificidades, nas experiências da Cooperminas (SC), Flaskô (SP) e Comtern (RN). Em que pese essas três experiências de assessoria técnica não tenham resultado em inovações efetivas nos aspectos dos processos de trabalho escolhidos para atuação, a reflexão realizada pelos autores reveste-se de inegável importância para o avanço teórico e metodológico da perspectiva da engenharia popular, ao mesmo tempo em que revelam aspectos normalmente pouco visíveis das empresas recuperadas, como a centralização de informações e de poder em poucas pessoas, o ressurgimento de aspectos da cultura gerencial empresarial, com a passividade dos cooperados/trabalhadores diante a estrutura de poder e controle nas empresas em autogestão.

No caso da Cooperminas, uma mina de carvão recuperada pelos mineiros no final dos anos 1980, o trabalho dos pesquisadores identificou "um patrimônio acumulado nas formas de gerenciamento do trabalho e da produção que precisa ser questionado e transformado", com a manutenção das posições hierárquicas e de controle pelos supervisores e encarregados, com o uso de ameaças e sanções. É interessante perceber que após três décadas de trabalho cooperativo esses dispositivos despóticos da gestão capitalista continuam a vigorar em uma empresa de propriedade coletiva dos trabalhadores. A função da hierarquia, como alertou Castoriadis (1983), é a de "organizar a coerção", e ela não é instituída para resolver conflitos, pois ela mesma é fonte de conflitos entre dirigentes e executores. Importante nesse sentido foi a identificação e reflexão dos pesquisadores sobre a reserva de autonomia dos trabalhadores no cumprimento das atividades produtivas, que preenchem as lacunas entre o prescrito e o real, criando inovações que contornam as normas para possibilitar a realização do trabalho. Nesse caso, no entanto, o ressurgimento do espírito da gestão capitalista não pode ser atribuído às forças exteriores do mercado e dos critérios de eficácia do capital, uma vez que a produção da Cooperminas é planejada em função da cota que lhe cabe na demanda das empresas termoelétricas da região.

Tanto no caso da Cooperminas como na Comtern, os pesquisadores encontraram a indiferença das direções das cooperativas, daí que semelhante distanciamento é verificado entre os trabalhadores e o quadro administrativo. Inclusive a Flaskô tal situação foi verificada, com a comissão de fábrica perdendo a vitalidade inicial, e conflitos específicos entre o administrativo e o chão da fábrica, ao ponto de não obterem os pesquisadores o apoio e engajamento do gerente de produção e comercial da empresa, que centralizava em si as informações e decisões sobre a produção da empresa.

No caso da Flaskô é interessante que essa experiência se coloca no campo do controle operário, com críticas fundamentadas às possibilidades do cooperativismo e da autogestão em contexto capitalista, definindo sua luta pela estatização como forma de garantia dos direitos dos trabalhadores. Os pesquisadores, no entanto, identificaram, nas conquistas efetivas da Flaskô, como a redução da jornada de trabalho para 6 horas e as relações com a comunidade e movimentos sociais, que essa experiência se aproxima das práticas autogestionárias.

O resgate do encerramento das experiências conta muito sobre o seu significado político. O caso da Usina Catende demonstra o quanto pode ser incômoda a presença de uma grande unidade produtiva sob o controle dos trabalhadores, e o perigo que representaria o avanço da cooperação e da solidariedade na região marcada pelo escravismo e coronelismo. A destruição deliberada de Catende demonstra também a insuficiência das políticas públicas existentes de apoio às iniciativas de economia solidária para lidar com experiências dessa envergadura, que instituem clivagens políticas em um amplo território e apontam possibilidades de outro modelo de desenvolvimento.

A obra traz ainda importantes reflexões sobre a experiência da Cooparj, cujo encerramento após 19 anos traz a reflexão sobre uma derrota dos seus cooperados e de toda a classe trabalhadora, especialmente pela falta de apoio do sindicato da categoria que ignora a dimensão de luta das experiências de recuperação de empresas falidas e exclui seus atores da classe trabalhadora. Diferentemente é o caso da CDM, cujo apoio do sindicato é fundamental para o desenvolvimento dessa importante e jovem experiência catarinense.

Dois temas inovam na abordagem das fábricas recuperadas: a questão de gênero e a abordagem da segurança no trabalho. As reflexões sobre a questão de gênero no mundo do trabalho são fundamentais para a democratização da sociedade em geral, e para os processos de autogestão em particular, pois determinam as possibilidades da participação igualitária nos processos de decisão e gestão da experiência. A cultura da segurança no trabalho nas empresas recuperadas indica o surgimento de novos valores e critérios de eficácia social da produção material, a superação dos princípios da produtividade do capital e da sociedade contemporânea.

A perspectiva de fundo apontada pela obra é a questão da dialética da autogestão. Nesse caso, para além da recusa de tomar como ponto de partida um modelo ideal de autogestão a ser perseguido no estudo das experiências concretas de empresas recuperadas, ou melhor, como "uma receita de práticas e valores que é utilizada para julgar as experiências" (p.163), o que os autores estão sugerindo é que essas experiências devem ser compreendidas como "um movimento no qual as condicionantes da estrutura socioeconômica e a vontade dos trabalhadores, muitas vezes contraditórias entre si, vão se constituindo, de forma a cavar novas possibilidades"(p.173) Aqui reside uma contribuição efetiva para estudos sobre o tema, ao sublinharem a necessidade de contextualização dos casos analisados, da experiência vivenciada diretamente pelos trabalhadores nessas experiências, e que podem revelar espaços de autonomia (e de resistência) nem sempre identificáveis na estrutura formal.

Certamente que todo pesquisador carrega consigo conceitos e categorias que lhe permitem interrogar a realidade. No caso da autogestão, a identificação da sua existência e características de crítica aos princípios capitalista de organização da produção e da vida social foram realizadas a partir do estudo das experiências pretéritas, realçando aspectos que avançaram na construção de práticas coletivistas e igualitárias nos processos de trabalho e da produção e reprodução material dos meios de vida. A dialética da autogestão, nesse caso, nos permite compreender como os contextos históricos específicos determinam os limites e as possibilidades para a superação do capital e da sociedade contemporânea.

Castoriadis, C. (1983). Autogestão e Hierarquia. En Castoriadis, C, Socialismo ou Barbárie: o conteúdo do socialismo. São Paulo: Brasiliense.

Sardá de Faria, M (2021). Fernanda Santos Araújo, Vicente Nepomuceno, Flávio Chedid Henriques, Vanessa Moreira Sígolo, Lucca Pérez Pompeu, Tarcila Mantovan Atolini (Org.), Dialética da Autogestão em Empresas Recuperadas por Trabalhadores no Brasil, Marília: Lutas Anticapital, 2019. Otra Economía, 15(27), 162-165.

* Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Políticas Públicas e Desenvolvimento, Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Pernambuco, Brasil.

Este es un artículo de acceso abierto, bajo una Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0 Internacional, siendo permitida su reproducción y adaptación dando crédito a su/s autor/es de manera adecuada, sin propósitos comerciales, y dando la misma licencia que la original en caso de distribución.